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Matéria 20241015012632 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 15/10/2024 13:27 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0044/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0044/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CAMINHÕES EQUIPADOS COM PIPAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00044/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 08.00 – SEC AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO 20.606.1002.2039 – MANTER A SEC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO 3.3.90.36.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10110/2024 - 11.10.24 - JOSÉ WILSON BEZERRA SANTOS - R$ 27.000,00; CT Nº 10111/2024 - 11.10.24 - FRANCISCO SEVERIANO SOBRINHO - R$ 27.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20241015012632
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0044/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação15/10/2024 13:27
Data/hora autorização15/10/2024 13:27
Data de circulação16/10/2024
Diário OficialEdição nº 02023, data 16/10/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 16/10/2024 — Edição 02023. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241015012632&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:27
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20241015012632, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0044/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 15/10/2024 13:27  |  Autorização: 15/10/2024 13:27  |  Circulação: 16/10/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 02023, 16/10/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, torna público o extrato de contratos decorrentes da Dispensa de Licitação nº DP00044/2024, tendo por objeto a contratação de caminhões equipados com pipas para atender as demandas da municipalidade, com fundamento legal na referida dispensa e dotação orçamentária consignada na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sob a classificação 20.606.1002.2039, elemento de despesa 3.3.90.36.01, com vigência até o final do exercício financeiro de 2024, sendo os contratos de nº 10110/2024 e 10111/2024, ambos datados de 11 de outubro de 2024, no valor individual de R$ 27.000,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241015012632&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:27