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Matéria 20241024113137 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 24/10/2024 11:32 179 KB

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 0016/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 0016/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA AREA DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00016/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 09.00 FUNDO ASSIST. SOCIAL SEC ASSIST SOCIAL, TRAB, CIDAD E HABIT. 08.244.2005.2052 MANTER A ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES 08.244.2005.2062 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARALAMENTARES A ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.2005.2065 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS DO SUAS 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10108/2024 - 01.10.24 - 51.679.359 KENIRA AMELIA DIAS - R$ 7.200,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20241024113137
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 0016/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação24/10/2024 11:32
Data/hora autorização24/10/2024 11:32
Data de circulação25/10/2024
Diário OficialEdição nº 02030, data 25/10/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porOSVALDO JANUARIO DE LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 25/10/2024 — Edição 02030. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241024113137&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:27
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20241024113137, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 0016/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 24/10/2024 11:32  |  Autorização: 24/10/2024 11:32  |  Circulação: 25/10/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 02030, 25/10/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a contratação de consultoria e assessoria na área de assistência social para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, com fundamento na Inexigibilidade de Licitação nº IN00016/2024, e vigência até o final do exercício financeiro de 2024. A despesa, no valor de R$ 7.200,00, correrá à conta de recursos não vinculados de impostos, nas dotações orçamentárias do Fundo de Assistência Social, sob as classificações 08.244.2005.2052 (Manter a Assistência a Pessoas Carentes), 08.244.2005.2062 (Execução de Emendas Parlamentares à Assistência Social) e 08.244.2005.2065 (Gestão de Benefícios Eventuais do SUAS), na rubrica 3.3.90.36.01 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241024113137&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:27