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Mural Eletrônico
Matéria 20241105052023 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 05/11/2024 17:21 178 KB

AVISO DE RATIFICAÇÃO - DP Nº 0046/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE RATIFICAÇÃO - DP Nº 0046/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00046/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00046/2024, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENDAMENTO DE EXAMES DE ALTS COMPLEXIDADE, CIRURGICAS DE CATARATA E PTIRIGIO, CARDIACAS E VASCCULARES NOS HOSPITAIS DA REDE SUS E CREDENCIADOS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JV SERVICOS E GESTAO CONTABIL LTDA - R$ 31.200,00.

Pedra Lavrada - PB, 30 de Outubro de 2024

JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20241105052023
TítuloAVISO DE RATIFICAÇÃO - DP Nº 0046/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação05/11/2024 17:21
Data/hora autorização05/11/2024 17:21
Data de circulação06/11/2024
Diário OficialEdição nº 02037, data 06/11/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 06/11/2024 — Edição 02037. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241105052023&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:26
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20241105052023, intitulada AVISO DE RATIFICAÇÃO - DP Nº 0046/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 05/11/2024 17:21  |  Autorização: 05/11/2024 17:21  |  Circulação: 06/11/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 02037, 06/11/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, por meio de Dispensa de Licitação nº DV00046/2024, adjudicou e ratificou o procedimento para a prestação de serviços de agendamento de exames de alta complexidade, cirurgias de catarata e pterígio, cardíacas e vasculares, em hospitais da rede SUS e credenciados na cidade de João Pessoa, para atender a Secretaria de Saúde do município, no valor de R$ 31.200,00, em favor da empresa JV Serviços e Gestão Contábil Ltda, conforme ato datado de 30 de outubro de 2024, com fundamento nos elementos da exposição de motivos e parecer jurídico.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241105052023&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:26