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Matéria 20241105052218 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 05/11/2024 17:23 179 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0046/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0046/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENDAMENTO DE EXAMES DE ALTS COMPLEXIDADE, CIRURGICAS DE CATARATA E PTIRIGIO, CARDIACAS E VASCCULARES NOS HOSPITAIS DA REDE SUS E CREDENCIADOS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00046/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 05.00 FUNDO MUN DE SAÚDE – SEC SAÚDE 10.301.2001.2018 – MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.2001.2019 – MANTER ASPS – ATENÇÃO ESPECIALIZADAS – MAC 3..3.90.39.01 – OUTRSO SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 31/10/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10112/2024 - 31.10.24 - JV SERVICOS E GESTAO CONTABIL LTDA - R$ 31.200,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20241105052218
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0046/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação05/11/2024 17:23
Data/hora autorização05/11/2024 17:23
Data de circulação06/11/2024
Diário OficialEdição nº 02037, data 06/11/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 06/11/2024 — Edição 02037. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241105052218&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:29
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20241105052218, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0046/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 05/11/2024 17:23  |  Autorização: 05/11/2024 17:23  |  Circulação: 06/11/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 02037, 06/11/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, torna público o extrato de contrato decorrente de Dispensa de Licitação nº DV00046/2024, tendo por objeto a prestação de serviços de agendamento de exames de alta complexidade, cirúrgicos de catarata e pterígio, cardíacos e vasculares, em hospitais da rede SUS e credenciados na cidade de João Pessoa, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, com vigência até 31 de outubro de 2025, dotação orçamentária consignada no Fundo Municipal de Saúde, e valor total de R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais), conforme contrato nº 10112/2024, firmado em 31 de outubro de 2024 com a empresa JV Serviços e Gestão Contábil Ltda.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241105052218&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:29