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Matéria 20241121034117 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 21/11/2024 15:42 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0049/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0049/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA RETROESCAVADEIRA CATERPILLAR DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00049/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 08.00 – SEC AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO 20.606.1002.2039 – MANTER A SEC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10116/2024 - 13.11.24 - 52.896.870 PETRONIO GOMES DOS SANTOS - R$ 21.796,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20241121034117
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0049/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação21/11/2024 15:42
Data/hora autorização21/11/2024 15:42
Data de circulação22/11/2024
Diário OficialEdição nº 02047, data 22/11/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 22/11/2024 — Edição 02047. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241121034117&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:29
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20241121034117, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0049/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 21/11/2024 15:42  |  Autorização: 21/11/2024 15:42  |  Circulação: 22/11/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 02047, 22/11/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a aquisição de peças e serviços de manutenção na retroescavadeira Caterpillar da Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00049/2024, dotação orçamentária de recursos não vinculados de impostos, na rubrica 08.00 – Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, vigência até o final do exercício financeiro de 2024, e valor total de R$ 21.796,00, conforme contrato nº 10116/2024 firmado em 13 de novembro de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241121034117&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:29