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Matéria 20241218063337 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 18/12/2024 06:34 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0051/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0051/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELETRICAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA INSTALAÇÃO DE AR–CONDICIONADOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00051/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.00 SEC EDUCAÇÃO 12.361.2009.1019 – CONSTRUIR E/OU AMPLIAR UNIDADES ESCOLAR E ESPORTIVAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS 4.4.90.51.01 – OBRAS E INSTALAÇÕES – Fonte: 500 / 542. VIGÊNCIA: até 17/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10119/2024 - 17.12.24 - LUMEN CONSTRUCOES LTDA - R$ 69.902,63.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20241218063337
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0051/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação18/12/2024 06:34
Data/hora autorização18/12/2024 06:34
Data de circulação19/12/2024
Diário OficialEdição nº 02066, data 19/12/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 19/12/2024 — Edição 02066. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241218063337&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:26
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20241218063337, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0051/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 18/12/2024 06:34  |  Autorização: 18/12/2024 06:34  |  Circulação: 19/12/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 02066, 19/12/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00051/2024, celebrou contrato para contratação de empresa visando a prestação de serviços de reforma das instalações elétricas das escolas municipais, destinada à instalação de aparelhos de ar-condicionado, com vigência até 17 de fevereiro de 2025, dotação orçamentária de recursos não vinculados de impostos (06.00 SEC EDUCAÇÃO, 12.361.2009.1019, 4.4.90.51.01, fontes 500/542) e valor total de R$ 69.902,63.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241218063337&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:26