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Mural Eletrônico
Matéria 20241218063509 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 18/12/2024 06:36 178 KB

AVISO DE RTIFICAÇÃO - DP Nº 0051/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE RTIFICAÇÃO - DP Nº 0051/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00051/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00051/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELETRICAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA INSTALAÇÃO DE AR–CONDICIONADOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: LUMEN CONSTRUCOES LTDA - R$ 69.902,63.

Pedra Lavrada - PB, 17 de Dezembro de 2024

JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20241218063509
TítuloAVISO DE RTIFICAÇÃO - DP Nº 0051/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação18/12/2024 06:36
Data/hora autorização18/12/2024 06:36
Data de circulação19/12/2024
Diário OficialEdição nº 02066, data 19/12/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 19/12/2024 — Edição 02066. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241218063509&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:32
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20241218063509, intitulada AVISO DE RTIFICAÇÃO - DP Nº 0051/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 18/12/2024 06:36  |  Autorização: 18/12/2024 06:36  |  Circulação: 19/12/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 02066, 19/12/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, por meio de Dispensa de Licitação nº DV00051/2024, adjudica e ratifica o procedimento para contratação de empresa para prestação de serviços de reforma das instalações elétricas das escolas municipais, visando a instalação de aparelhos de ar-condicionado, no valor de R$ 69.902,63, em favor da empresa Lumen Construcoes Ltda, com fundamento nos elementos da Exposição de Motivos e parecer da Assessoria Jurídica, conforme ato datado de 17 de dezembro de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241218063509&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:32