Matéria 20250106102340 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 06/01/2025 10:24 180 KB

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO - DP Nº 0001/2025

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Publicada e autorizada por: SANDRO FERREIRA DE SOUSA
Entidade: Executivo
Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação: 06/01/2025 10:24
Data/hora autorização: 06/01/2025 10:24
Data de circulação: 07/01/2025
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 02075, 07/01/2025 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO - DP Nº 0001/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00001/2025

A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO UTILITARIO, COM CAPACIDADE PARA 07 PASSAGEIROS, ANO IGUAL OU SUPERIOR A 2024, MOTORIZAÇÃO 1.8, COM CONDUTOR E TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, PARA TRANSPORTAR PROFESSORES PARA A ESCOLA MUNICIPAL MANOEL FERREIRA DOS SANTOS NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. MANUTENÇÃO, REPAROS E COMBUSTIVEL E MOTORISTA POR CONTA DO CONTRATADO. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 - Centro - Pedra Lavrada - PB, ou acessando: Portal de Transparência da PM de Pedra Lavrada. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 10 de janeiro de 2025, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0008/2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3375–4345.

Pedra Lavrada - PB, 06 de janeiro de 2025

MANUELA TELES DE OLIVEIRA - Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20250106102340
Título	AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO - DP Nº 0001/2025
Tipo da matéria	AVISO DE LICITAÇÃO
Setor	LICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação	06/01/2025 10:24
Data/hora autorização	06/01/2025 10:24
Data de circulação	07/01/2025
Diário Oficial	Edição nº 02075, data 07/01/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	SANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 07/01/2025 — Edição 02075. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250106102340&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 12/07/2026 00:20

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250106102340, intitulada AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO - DP Nº 0001/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 06/01/2025 10:24 | Autorização: 06/01/2025 10:24 | Circulação: 07/01/2025 | Diário Oficial: Edição nº 02075, 07/01/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto

A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada manifesta interesse em obter propostas adicionais para contratação direta, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, visando à prestação de serviço e locação de veículo tipo utilitário, com capacidade para 07 passageiros, ano igual ou superior a 2024, motorização 1.8, com condutor e todos os itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro, destinado ao transporte de professores para a Escola Municipal Manoel Ferreira dos Santos, na zona rural do município, sendo manutenção, reparos, combustível e motorista de responsabilidade do contratado. As propostas serão recebidas até o dia 10 de janeiro de 2025, com recursos previstos no orçamento vigente, e fundamento legal na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 0008/2024 e legislação pertinente.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250106102340&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 12/07/2026 00:20