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Matéria 20250109040920 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 08/01/2025 16:30 179 KB

PORTARIA № 0072/2025 - NOMEAR SRA. MARIA GORETE SILVA DE ASSIS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DECHEFE DA UNIDADE DE CADASTRAMENTO – UMC

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA № 0072/2025 - NOMEAR SRA. MARIA GORETE SILVA DE ASSIS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DECHEFE DA UNIDADE DE CADASTRAMENTO – UMC

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, Constituições Federal e Estadual, especificamente:  

CONSIDERANDO o disciplinamento da Lei Municipal no 23/97, dispondo sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, em conformidade ao disposto no art. 12;  

R E S O L V E:  

Art. 1º – DESIGNAR a Sra. MARIA GORETE SILVA DE ASSIS, para exercer as funções de RESPONSÁVEL DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO – UMC deste município.  

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Dê-se ciência.

Gabinete do Prefeito, Pedra Lavrada - PB, 08 de janeiro de 2025.

JOSÉ ANTÔNIO VASCONCELOS DA COSTA
Prefeito

Republicada por incorreção

Publicada por:
OSVALDO JANUARIO DE LIMA
Data Publicação: 08/01/2025 - Data Circulação: 09/01/2025
Código da Matéria: 20250108043000
Edição: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250109040920
TítuloPORTARIA № 0072/2025 - NOMEAR SRA. MARIA GORETE SILVA DE ASSIS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DECHEFE DA UNIDADE DE CADASTRAMENTO – UMC
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação08/01/2025 16:30
Data/hora autorização08/01/2025 16:30
Data de circulação10/01/2025
Diário OficialEdição nº 02078, data 10/01/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porOSVALDO JANUARIO DE LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 10/01/2025 — Edição 02078. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250109040920&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 20/06/2026 02:18
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250109040920, intitulada PORTARIA № 0072/2025 - NOMEAR SRA. MARIA GORETE SILVA DE ASSIS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DECHEFE DA UNIDADE DE CADASTRAMENTO – UMC, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 08/01/2025 16:30  |  Autorização: 08/01/2025 16:30  |  Circulação: 10/01/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 02078, 10/01/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, Constituições Federal e Estadual, especificamente: CONSIDERANDO o disciplinamento da Lei Municipal no 23/97, dispondo sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipa…
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250109040920&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 20/06/2026 02:18