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Mural Eletrônico
Matéria 20250128024344 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 28/01/2025 14:48 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - NÚMERO DO INSTRUMENTO 0001/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - NÚMERO DO INSTRUMENTO 0001/2025

NÚMERO DO INSTRUMENTO: 001/2025

LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada - PB;

LOCADOR: Arisbel Cordeiro costa;

OBJETO: locação de imóvel situado as margens da PB 177, S/N. Centro – CEP: 58.180-000, Pedra Lavrada – PB, para abrigar as instalações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

VALOR: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais)

Fonte de Recurso:
05.00 Fundo Municipal de Saúde;
600 – Recurso Fundo a Fundo Federal;
621 – Recurso Fundo a Fundo Estadual;
500 – Recurso Ordinário
Programa de Trabalho:  
3.3.90.36.01 
Elemento de Despesa:
Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Física

VIGÊNCIA: 12 (dose) meses.

DATA DE ASSINATURA: 01/01/2025.

ASSINAM: José Antônio Vasconcelos da Costa - Prefeito, pela Locatário e Arisbel Cordeiro Costa, pela Locador.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250128024344
TítuloEXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - NÚMERO DO INSTRUMENTO 0001/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação28/01/2025 14:48
Data/hora autorização28/01/2025 14:48
Data de circulação29/01/2025
Diário OficialEdição nº 02091, data 29/01/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porOSVALDO JANUARIO DE LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 29/01/2025 — Edição 02091. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250128024344&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:24
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250128024344, intitulada EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - NÚMERO DO INSTRUMENTO 0001/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 28/01/2025 14:48  |  Autorização: 28/01/2025 14:48  |  Circulação: 29/01/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 02091, 29/01/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto
Locação de imóvel situado às margens da PB 177, Centro, Pedra Lavrada – PB, para abrigar as instalações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), pelo valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), com vigência de 12 (doze) meses a partir de 01/01/2025, com recursos do Fundo Municipal de Saúde, conforme fundamento legal no programa de trabalho 3.3.90.36.01 e elemento de despesa Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Física.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250128024344&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:24