PORTARIA N° 0005/2025 CMPL - NOMEAÇÃO DE JAYNE ALMEIDA DA PAIXÃO SANTOS

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, José Antônio Vasconcelos da Costa, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, Constituição Federal, em harmonia com as disposições da legislação municipal regente, especificamente, no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei nº 23/97 e, nos demais normativos da espécie:

Considerando a necessidade de regularizar a alocação de pessoal junto as Unidades Administrativas integrantes desta municipalidade;

RESOLVE:

Art. 1° – NOMEAR; a Sr.ª. RAIANE AZEVEDO DE OLIVEIRA, para exercer suas atribuições no Cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico, simbologia – MAG - 407, para exercer as atribuições funcionais na EMEF RITA SAMPAIO MEIRA pertencente à Estrutura Administrativa e organizacional deste Município, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de título o presente ato.

Parágrafo Único - Determina o encaminhamento desta Portaria ao Setor competente, para conhecimento e demais providências.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2025.

Registre-se,
Publique-se,
Dê-se ciência.

Gabinete do Prefeito, Pedra Lavrada - PB, 03 de fevereiro de 2025.

José Antônio Vasconcelos da Costa
Prefeito

REPUBLICADA POR INCOREÇÃO

Publicada por:
OSVALDO JANUARIO DE LIMA
Data Publicação: 01/02/2025 - Data Circulação: 03/02/2025
Código da Matéria: 20250201051816
Edição: ORDINÁRIA