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Matéria 20250206100943 Extraordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 06/02/2025 10:11 179 KB

EXTRATO DE CONVÊNIO - NÚMERO DO INSTRUMENTO N° 0002/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONVÊNIO - NÚMERO DO INSTRUMENTO N° 0002/2025

NÚMERO DO INSTRUMENTO: 002/2025
CEDENTE: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada - PB; 
CESSIONÁRIO: Associação Cultural Filarmônica Eugênio Vasconcelos;
OBJETO: Estabelecer as condições para execução de ações de convênio à cultura, por meio da introdução de jovens e adultos no aprendizado de música e artes, apresentações culturais gratuitas e preservação do patrimônio histórico-cultural do município.
VALOR: R$ 51.000,00 (Cinquenta e um mil reais)
10.00 Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Laser 
13.392.2009.2056 Apoiar e Financiar à Filarmônica Eugênio Vasconcelos 
500 Recursos não vinculados de impostos
3.3.50.43.01 Subvenções Sociais.
VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, contados da data de sua assinatura; 
DATA DE ASSINATURA: 24/01/2025, retroagindo seus efeitos a01 de janeiro de 2025; 
ASSINAM: José Antônio Vasconcelos da Costa - Prefeito, pela CEDENTE e Francislândia Almeida dos Santos, pela CESSIONÁRIO.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250206100943
TítuloEXTRATO DE CONVÊNIO - NÚMERO DO INSTRUMENTO N° 0002/2025
Tipo da matériaOUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação06/02/2025 10:11
Data/hora autorização06/02/2025 10:11
Data de circulação06/02/2025
Diário OficialEdição nº 02097-A, data 06/02/2025, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porOSVALDO JANUARIO DE LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 06/02/2025 — Edição 02097-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250206100943&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 25/06/2026 00:35
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250206100943, intitulada EXTRATO DE CONVÊNIO - NÚMERO DO INSTRUMENTO N° 0002/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 06/02/2025 10:11  |  Autorização: 06/02/2025 10:11  |  Circulação: 06/02/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 02097-A, 06/02/2025 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto
O presente instrumento, de número 002/2025, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e a Associação Cultural Filarmônica Eugênio Vasconcelos, tem por objeto estabelecer as condições para execução de ações de convênio voltadas à cultura, incluindo a introdução de jovens e adultos no aprendizado de música e artes, a realização de apresentações culturais gratuitas e a preservação do patrimônio histórico-cultural do município, no valor total de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), com recursos não vinculados de impostos, classificados sob a rubrica de subvenções sociais, vinculados à Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. O convênio terá vigência de 8 (oito) meses, contados da data de sua assinatura, ocorrida em 24 de janeiro de 2025, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2025, com fundamento na dotação orçamentária especificada.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250206100943&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 25/06/2026 00:35