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Matéria 20250216103841 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 16/02/2025 10:44 179 KB

AVISO DE DILIGENCIA - PP Nº 0004/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
AVISO DE RESULTADO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE DILIGENCIA - PP Nº 0004/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

AVISO DE DILIGÊNCIA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 0004/2025

O município de Pedra Lavrada, através da Comissão de Contratação e Agentes de Contratação, torna público que em face da solicitação de diligencias, dos pareceres emitidos nos autos e em conformidade da Lei 14.133/221, COMUNICA que os licitantes,  APHANA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA e JM COMÉRCIO - RIVALDO MARVIN CABRAL BELMONT, no referido certame, foram efetuadas diligências para instrução do processo onde constatou-se que as empresas mencionadas não estão aptas conforme informações obtidas através de consultas de capacidade de desempenho anterior satisfatório e que não demonstram nos seus CNAEs e contratos sociais a comprovação de atividade igual ou assemelhada ao objeto da licitação, em desconformidade com o ato convocatório. Desde já, solicitamos a aquiescência das referidas empresas, onde serão consideradas descredenciadas e desclassificadas e em caso de reincidências poderão sofrer as devidas medidas de sanções desta ou de outras licitações. 

Pedra Lavrada-PB, 14 de fevereiro de 2025.

MANUELA TELES DE OLIVEIRA - PRESIDENTE DA COMISSÃO

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250216103841
TítuloAVISO DE DILIGENCIA - PP Nº 0004/2025
Tipo da matériaAVISO DE RESULTADO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação16/02/2025 10:44
Data/hora autorização16/02/2025 10:44
Data de circulação17/02/2025
Diário OficialEdição nº 02104, data 17/02/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 17/02/2025 — Edição 02104. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250216103841&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 24/06/2026 05:46
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250216103841, intitulada AVISO DE DILIGENCIA - PP Nº 0004/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 16/02/2025 10:44  |  Autorização: 16/02/2025 10:44  |  Circulação: 17/02/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 02104, 17/02/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
O Município de Pedra Lavrada, por meio da Comissão de Contratação e Agentes de Contratação, comunica que, no âmbito do Pregão Presencial nº 0004/2025, foram realizadas diligências para instrução do processo, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, em face de solicitação e pareceres emitidos, constatando-se que as licitantes APHANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e JM COMÉRCIO - RIVALDO MARVIN CABRAL BELMONT não estão aptas, por não demonstrarem, em seus CNAEs e contratos sociais, comprovação de atividade igual ou assemelhada ao objeto licitado, nem capacidade de desempenho anterior satisfatório, em desconformidade com o ato convocatório, sendo, portanto, consideradas descredenciadas e desclassificadas, podendo, em caso de reincidência, sofrer sanções aplicáveis a esta ou outras licitações.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250216103841&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 24/06/2026 05:46