PORTARIA N° 0128/2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, José Antônio Vasconcelos da Costa, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, Constituição Federal, em harmonia com as disposições da legislação municipal regente, especificamente, no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei nº 23/97 e, nos demais normativos da espécie:

RESOLVE:

Art. 1° – EXONERAR, a Pedido a Sr.ª MISLENE DE LIMA DANTAS SOARES, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR, Símbolo CCE-4, pertencente à Estrutura Administrativa e organizacional deste poder Executivo, com lotação fixada na Secretaria de Educação, Servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições, retroagindo seus efeitos a 11 de fevereiro de 2025.

Registre-se
Publique-se,
Dê-se ciência.

Gabinete do Prefeito, Pedra Lavrada - PB, 13 de janeiro de 2025.

José Antônio Vasconcelos da Costa
Prefeito

REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Publicada por:
OSVALDO JANUARIO DE LIMA
Data Publicação: 13/02/2025 - Data Circulação: 14/02/2025
Código da Matéria:

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20250217023543
Título	PORTARIA N° 0128/2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Tipo da matéria	PORTARIA
Setor	GABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação	13/02/2025 10:14
Data/hora autorização	13/02/2025 10:14
Data de circulação	18/02/2025
Diário Oficial	Edição nº 02105, data 18/02/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	OSVALDO JANUARIO DE LIMA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

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Data de emissão deste comprovante: 20/06/2026 02:25