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Mural Eletrônico
Matéria 20250220105011 Ordinária Executivo ASSISTENCIA SOCIAL 20/02/2025 10:52 178 KB

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00010/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
ASSISTENCIA SOCIAL

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00010/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
 
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº

IN00010/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição
de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da
Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº
IN00010/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DEEMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECILIZADOS DE
ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL ELABORAÇÃO DE
DAIS/DPIN ELABORAÇÃO DE DIPR GESTÃO DE BENEFICIOS
PREVIDENCIARIOS E COMPREV DESTA PREFEITURA
MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA; ADJUDICO o seu objeto e
RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: INOVE
CONSULTORIA ATUARIAL LTDA - R$ 48.000,00.

Pedra Lavrada - PB, 23 de Janeiro de 2025
JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250220105011
TítuloADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00010/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorASSISTENCIA SOCIAL
Data/hora publicação20/02/2025 10:52
Data/hora autorização20/02/2025 10:52
Data de circulação21/02/2025
Diário OficialEdição nº 02108, data 21/02/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 21/02/2025 — Edição 02108. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250220105011&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:24
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250220105011, intitulada ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00010/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 20/02/2025 10:52  |  Autorização: 20/02/2025 10:52  |  Circulação: 21/02/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 02108, 21/02/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: ASSISTENCIA SOCIAL

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto
Fica adjudicado e ratificado o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2025, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria atuarial, incluindo elaboração de DAIS/DPIN, elaboração de DIPR, gestão de benefícios previdenciários e COMPREV, no valor total de R$ 48.000,00, em favor da empresa Inove Consultoria Atuarial Ltda, conforme fundamentos constantes na exposição de motivos e parecer jurídico, com ratificação datada de 23 de janeiro de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250220105011&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:24