Escolher outra cidade Suporte: (84) 98849-5299  |  (83) 99802-5105
Mural Eletrônico
Matéria 20250220105231 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 20/02/2025 10:53 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO IN 00010/2025

Ver: Tudo Matéria Comprovante Extrato
160%
— / —
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO IN 00010/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO - IN00010/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DEEMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECILIZADOS DE
ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL ELABORAÇÃO DE DAIS/DPIN ELABORAÇÃO DE DIPR
GESTÃO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E COMPREV DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE
PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2025. DOTAÇÃO:
Recursos não Vinculados de Impostos: 02.00 SEC ADMINISTRAÇÃO 04.123.1002.2009 MANTER AS
AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500
Recursos não Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: até 24/01/2026. PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00026/2025 - 24.01.25 - INOVE CONSULTORIA
ATUARIAL LTDA - R$ 48.000,00

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250220105231
TítuloEXTRATO DE CONTRATO IN 00010/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação20/02/2025 10:53
Data/hora autorização20/02/2025 10:53
Data de circulação21/02/2025
Diário OficialEdição nº 02108, data 21/02/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 21/02/2025 — Edição 02108. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250220105231&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:23
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250220105231, intitulada EXTRATO DE CONTRATO IN 00010/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 20/02/2025 10:53  |  Autorização: 20/02/2025 10:53  |  Circulação: 21/02/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 02108, 21/02/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, por meio do Extrato de Contrato decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2025, contratou empresa para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria atuarial, incluindo elaboração de DAIS/DPIN, DIPR, gestão de benefícios previdenciários e COMPREV, com fundamento legal na referida inexigibilidade, dotação orçamentária de recursos não vinculados de impostos (02.00 SEC ADMINISTRAÇÃO, 04.123.1002.2009, 3.3.90.35.01), vigência até 24 de janeiro de 2026, e valor total de R$ 48.000,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250220105231&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:23