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Mural Eletrônico
Matéria 20250220105352 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 20/02/2025 10:54 178 KB

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
 
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº

IN00009/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição
de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da
Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº
IN00009/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS PEDAGÓGICOS/EDUCACIONAIS, A SEREM
EXECUTADOS ATRAVÉS DA EDUTEC PLANEJAMENTO E
CONSULTORIA EDUCACIONAL NESTE MUNICIPIO DE
PEDRA LAVRADA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o
correspondente procedimento em favor de: EDUTEC
PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA - R$
72.000,00.

Pedra Lavrada - PB, 23 de Janeiro de 2025
JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250220105352
TítuloADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação20/02/2025 10:54
Data/hora autorização20/02/2025 10:54
Data de circulação21/02/2025
Diário OficialEdição nº 02108, data 21/02/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 21/02/2025 — Edição 02108. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250220105352&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:23
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250220105352, intitulada ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 20/02/2025 10:54  |  Autorização: 20/02/2025 10:54  |  Circulação: 21/02/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 02108, 21/02/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, por meio da Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2025, adjudica e ratifica a contratação direta da empresa Edutec Planejamento e Consultoria Educacional Ltda, no valor de R$ 72.000,00, tendo por objeto a prestação de serviços de consultoria e assessoria pedagógica/educacional, a serem executados no município, com fundamento nos autos do processo e no parecer jurídico, conforme ato datado de 23 de janeiro de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250220105352&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:23