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Matéria 20250220110652 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 20/02/2025 11:07 178 KB

EXTRATO DE CONTRAT0 - DISPENSA Nº DP00005/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRAT0 - DISPENSA Nº DP00005/2025

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATOS - DP 00005/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CAMINHÕES EQUIPADOS COM PIPAS PARA
ATENDER EMERGENCIALMENTE AS DEMANDAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL
DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº
DP00005/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:. VIGÊNCIA: até
22/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº
00012/2025 - 22.01.25 - ELAYNE OLIVEIRA SANTOS - R$ 27.000,00; CT Nº
00013/2025 - 22.01.25 - JOSÉ WILSON BEZERRA SANTOS - R$ 27.000,00; CT Nº
00014/2025 - 22.01.25 - FRANCISCO SEVERIANO SOBRINHO - R$ 27.000,00; CT Nº
00016/2025 - 22.01.25 - MAURO DE AZEVEDO - R$ 27.000,00; CT Nº 00017/2025 -
22.01.25 - JOÃO LUNGUINHO DE ALMEIDA JUNIOR - R$ 27.000,00; CT Nº
00018/2025 - 22.01.25 - JOÃO DE DEUS DE OLIVEIRA - R$ 27.000,00; CT Nº
00023/2025 - 22.01.25 - GILBERTO FERREIRA DOS SANTOS - R$ 27.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250220110652
TítuloEXTRATO DE CONTRAT0 - DISPENSA Nº DP00005/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação20/02/2025 11:07
Data/hora autorização20/02/2025 11:07
Data de circulação21/02/2025
Diário OficialEdição nº 02108, data 21/02/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 21/02/2025 — Edição 02108. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250220110652&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:24
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250220110652, intitulada EXTRATO DE CONTRAT0 - DISPENSA Nº DP00005/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 20/02/2025 11:07  |  Autorização: 20/02/2025 11:07  |  Circulação: 21/02/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 02108, 21/02/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto
A presente publicação refere-se ao extrato de contratos decorrentes da Dispensa de Licitação nº DP00005/2025, cujo objeto é a contratação emergencial de caminhões equipados com pipas para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, com fundamento legal na referida dispensa e dotação orçamentária de recursos não vinculados de impostos. Os contratos, todos com vigência até 22 de julho de 2025 e firmados em 22 de janeiro de 2025, totalizam o valor global de R$ 189.000,00, distribuídos em sete contratos no valor individual de R$ 27.000,00 cada, com os seguintes números: CT nº 00012/2025, CT nº 00013/2025, CT nº 00014/2025, CT nº 00016/2025, CT nº 00017/2025, CT nº 00018/2025 e CT nº 00023/2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250220110652&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:24