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Mural Eletrônico
Matéria 20250224104531 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 24/02/2025 10:53 178 KB

EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0154/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
PCA
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0154/2025

PARTES: Município de Pedra Lavrada/PB e Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária - EMPAER

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre as partes, mediante a integração de recursos técnicos, humanos e materiais, com vistas à execução de ações, programas e projetos de interesse público, visando promoção de Políticas e Programas Públicos no social, econômica, meio ambiente, agropecuário e de tecnologia e inovação, que colaborem par a promoção do desenvolvimento Sustentável no Município.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência 31/12/2028.

DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2025.

SIGNATÁRIOS:
José Antônio Vasconcelos da Costa – Prefeito Constitucional – Município de Pedra Lavrada/PB
Aristeu Chaves Sousa – Presidente da EMPAER.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250224104531
TítuloEXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0154/2025
Tipo da matériaPCA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação24/02/2025 10:53
Data/hora autorização24/02/2025 10:53
Data de circulação25/02/2025
Diário OficialEdição nº 02110, data 25/02/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porOSVALDO JANUARIO DE LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 25/02/2025 — Edição 02110. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250224104531&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 24/06/2026 12:20
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250224104531, intitulada EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0154/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 24/02/2025 10:53  |  Autorização: 24/02/2025 10:53  |  Circulação: 25/02/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 02110, 25/02/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto
O presente instrumento tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre as partes, mediante a integração de recursos técnicos, humanos e materiais, para execução de ações, programas e projetos de interesse público nas áreas social, econômica, ambiental, agropecuária e de tecnologia e inovação, visando à promoção do desenvolvimento sustentável no Município, com vigência até 31 de dezembro de 2028, conforme instrumento assinado em 24 de fevereiro de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250224104531&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 24/06/2026 12:20