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Mural Eletrônico
Matéria 20250306021711 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 06/03/2025 14:17 180 KB

AVISO DE LICITAÇÃO - CE Nº 0004/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO - CE Nº 0004/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2025

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação e Agentes de Contratação, sediada na Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 - Centro - Pedra Lavrada - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A ADEQUAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ANTÔNIO CORDEIRO NETO, NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de março de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 24 de fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: CONVÊNIO -  CONTRATO DE REPASSE 1096182-58 – SICONV: 963858, firmado pelo município de Pedra Lavrada/PB, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, Objeto: Objeto adequação do ginásio poliesportivo antônio cordeiro neto , no município de pedra lavrada/pb, Programa Esporte e próprios previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0008/2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3375–4345. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de Transparência da PM de Pedra Lavrada; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. 

Pedra Lavrada - PB, 07 de março de 2025

MANUELA TELES DE OLIVEIRA - Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250306021711
TítuloAVISO DE LICITAÇÃO - CE Nº 0004/2025
Tipo da matériaAVISO DE LICITAÇÃO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação06/03/2025 14:17
Data/hora autorização06/03/2025 14:17
Data de circulação07/03/2025
Diário OficialEdição nº 02115, data 07/03/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 07/03/2025 — Edição 02115. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250306021711&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 25/06/2026 04:59
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250306021711, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - CE Nº 0004/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 06/03/2025 14:17  |  Autorização: 06/03/2025 14:17  |  Circulação: 07/03/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 02115, 07/03/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada/PB torna pública a realização da Concorrência Eletrônica nº 00004/2025, do tipo menor preço, visando à contratação de serviços de engenharia para adequação do Ginásio Poliesportivo Antônio Cordeiro Neto, no referido município, com recursos do Convênio/Contrato de Repasse nº 1096182-58 (SICONV 963858), firmado com a União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal, e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 0008/2024 e Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22. A sessão pública será aberta às 09h00 do dia 24 de março de 2025, com início da fase de lances às 09h15 do dia 24 de fevereiro de 2025, ambas no horário de Brasília-DF.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250306021711&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 25/06/2026 04:59