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Matéria 20250306104353 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 06/03/2025 10:46 179 KB

EXTRATO DE CONTRATO - PP Nº 0006/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - PP Nº 0006/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL TIPO POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00006/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 03.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.121.1002.2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 05.00 SEC. DE PLAN. E COORD. GERAL 04.122.1002.2010 MANUTENÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROJ. DE PLANEJ. E COORD. GERAL 06.00 SEC. FOMEN. IRRIG. DESENV. RURAL 20.606.1002.2011 MANUTENÇÃO DA SEC. FOMENTO E IRRIG. DESENV. RURAL 07.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.2003.2016 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE 12.361.2003.2019 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO BASICA– MDE 12.361.2003.2020 MANUTENÇAÕ DO TRANSPORTE ESCOLAR – MDE 12.361.2003.2021 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR – FUNDEB 40% OUTRAS 12.361.2003.2022 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR – CONVENIO 10.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.2007.2039 MANTUENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11.00 FUNDO MUN DE ASSIST. SOCIAL 08.244.1002.2049 MANTER ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 12.00 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 15.452.1002.2058 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE INFRA–ESTRUTURA 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 24/02/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00042/2025 - 24.02.25 - NGC COMBUSTIVEIS EIRELI - R$ 2.313.850,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250306104353
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - PP Nº 0006/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação06/03/2025 10:46
Data/hora autorização06/03/2025 10:46
Data de circulação07/03/2025
Diário OficialEdição nº 02115, data 07/03/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 07/03/2025 — Edição 02115. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250306104353&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:32
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250306104353, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - PP Nº 0006/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 06/03/2025 10:46  |  Autorização: 06/03/2025 10:46  |  Circulação: 07/03/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 02115, 07/03/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, torna público o extrato do contrato decorrente do Pregão Presencial nº 00006/2025, cujo objeto é a contratação de estabelecimento comercial tipo posto de abastecimento de combustíveis para atender as necessidades da frota de veículos da administração municipal, com fundamento legal na Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislações pertinentes, dotação orçamentária consignada em diversas secretarias e fundos municipais, como Secretaria de Administração, Educação, Saúde, Assistência Social e Infraestrutura, sob a rubrica 3.3.90.30.01 (material de consumo), vigência até 24 de fevereiro de 2026, e valor global de R$ 2.313.850,00, sendo contratada a empresa NGC Combustíveis EIRELI, conforme contrato nº 00042/2025, firmado em 24 de fevereiro de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250306104353&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:32