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Matéria 20250310114103 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 10/03/2025 11:42 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 00015/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 00015/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 00015/1025

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00015/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 03.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.121.1002.2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 07.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.2003.2019 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO BASICA– MDE 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00051/2025 - 24.02.25 - EDUTEC PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA - R$ 54.000,00

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250310114103
TítuloEXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 00015/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação10/03/2025 11:42
Data/hora autorização10/03/2025 11:42
Data de circulação11/03/2025
Diário OficialEdição nº 02117, data 11/03/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 11/03/2025 — Edição 02117. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250310114103&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:33
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250310114103, intitulada EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 00015/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 10/03/2025 11:42  |  Autorização: 10/03/2025 11:42  |  Circulação: 11/03/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 02117, 11/03/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, por meio de Dispensa de Licitação nº DV00015/2025, formalizou o Contrato nº 00051/2025, de 24 de fevereiro de 2025, com a empresa EDUTEC PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA, no valor de R$ 54.000,00, tendo por objeto a prestação de serviços de formação continuada de professores para atender as demandas da Secretaria de Educação, com vigência até o final do exercício financeiro de 2025, fundamentada na referida dispensa e com dotação orçamentária proveniente de recursos não vinculados de impostos, alocada nas secretarias de Administração e de Educação.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250310114103&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:33