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Matéria 20250312042728 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 12/03/2025 16:28 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N° 0066/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N° 0066/2025

Contratante: Município de Pedra Lavrada PB
Contratado (a):  MANOEL PORTO DE VASCONCELOS
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato Administrativo, a prestação temporária de serviços de Excepcional Interesse Público pela CONTRATADO (A), na função de CIRURGIÃO DENTISTA /CTR, com jornada de 20 (vinte) horas semanais.
Valor: R$ 4.491,62 (quatro mil, quatrocentos e noventa e um reais, e sessenta e dois centavos) mensalmente.
Vigência: 01 (um) ano.

José Antônio Vasconcelos da Costa
Prefeito Municipal

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250312042728
TítuloEXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N° 0066/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação12/03/2025 16:28
Data/hora autorização12/03/2025 16:28
Data de circulação13/03/2025
Diário OficialEdição nº 02119, data 13/03/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porOSVALDO JANUARIO DE LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 13/03/2025 — Edição 02119. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250312042728&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:32
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250312042728, intitulada EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N° 0066/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 12/03/2025 16:28  |  Autorização: 12/03/2025 16:28  |  Circulação: 13/03/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 02119, 13/03/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto
O presente contrato administrativo tem por objeto a prestação temporária de serviços de Excepcional Interesse Público pelo contratado, na função de Cirurgião Dentista, com jornada de 20 horas semanais, pelo valor mensal de R$ 4.491,62, com vigência de 1 ano.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250312042728&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:32