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Mural Eletrônico
Matéria 20250313104132 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 13/03/2025 10:42 178 KB

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CE Nº 0003/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CE Nº 0003/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2025

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL E PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE GAMELEIRA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - R$ 838.189,76.

Pedra Lavrada - PB, 13 de Março de 2025

JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250313104132
TítuloAVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CE Nº 0003/2025
Tipo da matériaTERMO DE HOMOLOGAÇÃO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação13/03/2025 10:42
Data/hora autorização13/03/2025 10:42
Data de circulação14/03/2025
Diário OficialEdição nº 02120, data 14/03/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 14/03/2025 — Edição 02120. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250313104132&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 09:39
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250313104132, intitulada AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CE Nº 0003/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 13/03/2025 10:42  |  Autorização: 13/03/2025 10:42  |  Circulação: 14/03/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 02120, 14/03/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
Fica adjudicado e homologado o objeto da Concorrência Eletrônica nº 00003/2025, que tem por finalidade a contratação de serviços de engenharia para construção de estrada vicinal e passagem molhada na localidade Gameleira, no Município de Pedra Lavrada, sendo declarada vencedora a empresa MPA Construções e Participações Ltda, pelo valor de R$ 838.189,76, com fundamento no relatório final da Comissão e no parecer da Assessoria Jurídica, conforme ato datado de 13 de março de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250313104132&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 09:39