Escolher outra cidade Suporte: (84) 98849-5299  |  (83) 99802-5105
Mural Eletrônico
Matéria 20250319053026 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 19/03/2025 17:01 178 KB

PORTARIA N° 0229/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA)

Ver: Tudo Matéria Comprovante Extrato
160%
— / —
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 0229/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA)

O Prefeito do Município de Pedra Lavrada, Sr. José Antônio Vasconcelos da Costa, no uso de uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, Constituição Federal e Estadual:

RESOLVE:

Art. 1° Designar o servidor YAN MEDEIROS DANTAS, que exerce o cargo em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, como Gestor do Programa Brasil Alfabetizado (PAB).

Art. 2º Caberá o servidor acima indicado, coordenar o desenvolvimento do Programa, realizar busca ativa de analfabetos, buscar locais para as aulas, enturmar potenciais analfabetos, preencher e submeter a pré-adesão no sistema do Programa.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, Pedra Lavrada, 19 de março de 2025.


José Antônio Vasconcelos da Costa
Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250319053026
TítuloPORTARIA N° 0229/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA)
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação19/03/2025 17:01
Data/hora autorização19/03/2025 17:01
Data de circulação20/03/2025
Diário OficialEdição nº 02124, data 20/03/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porOSVALDO JANUARIO DE LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 20/03/2025 — Edição 02124. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250319053026&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 20/06/2026 02:27
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250319053026, intitulada PORTARIA N° 0229/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA), foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 19/03/2025 17:01  |  Autorização: 19/03/2025 17:01  |  Circulação: 20/03/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 02124, 20/03/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto
O Prefeito do Município de Pedra Lavrada, Sr. José Antônio Vasconcelos da Costa, no uso de uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, Constituição Federal e Estadual: RESOLVE: Art. 1° Designar o servidor YAN MEDEIROS DANTAS, que exerce o cargo em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, com lota…
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250319053026&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 20/06/2026 02:27