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Matéria 20250401104238 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 01/04/2025 10:40 179 KB

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00009/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00009/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00009/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00009/2025, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA IMPLANTAÇÃO DE CADASTROS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS, ACOMPANHAMENTO DE LANÇAMENTOS E INSERÇÕES NOS SISTEMAS AUXILIARES DE TRIBUTAÇÃO DA FISCALIZAÇÃOE NA ORIENTAÇÃO PARA COBRANÇAS DE TRIBUTOS INCLUSIVE COM ACOMPANHAMENTO DE LEGALIDADE DE APLICAÇÕES DE VALORES, SEJA DE SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICIPIO OU A TERCEIROS PRESTADOS NO SOLO DESTE MUNICIPIO OU DE EMPRESAS AQUI INSTALADAS COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM OUTRAS UNIDADES FEDERATIVAS FA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: J MELO E AZEVEDO – CONSULTORIA TRIBUTARIA,CONTABIL E ADMINISTRATIVA LTDA - R$ 42.000,00.

Pedra Lavrada - PB, 04 de Fevereiro de 2025

JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250401104238
TítuloADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00009/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação01/04/2025 10:40
Data/hora autorização01/04/2025 10:40
Data de circulação02/04/2025
Diário OficialEdição nº 02133, data 02/04/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 02/04/2025 — Edição 02133. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250401104238&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:32
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250401104238, intitulada ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00009/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 01/04/2025 10:40  |  Autorização: 01/04/2025 10:40  |  Circulação: 02/04/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 02133, 02/04/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto
Fica adjudicado e ratificado o procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00009/2025, que tem por objeto a prestação de serviços de assessoria e consultoria para implantação de cadastros de prestadores de serviços, acompanhamento de lançamentos e inserções nos sistemas auxiliares de tributação da fiscalização e orientação para cobranças de tributos, incluindo o acompanhamento da legalidade de aplicações de valores, no valor de R$ 42.000,00, em favor da empresa J MELO E AZEVEDO – CONSULTORIA TRIBUTARIA, CONTABIL E ADMINISTRATIVA LTDA, com fundamento nos elementos constantes da Exposição de Motivos e no parecer da Assessoria Jurídica, conforme ato datado de 04 de fevereiro de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250401104238&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:32