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Mural Eletrônico
Matéria 20250402110336 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 02/04/2025 11:04 178 KB

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00022/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00022/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00022/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00022/2025, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENDAMENTO DE EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE, CIRURGIAS DE CATARATA E PTERÍGIO, CARDÍACAS E VASCULARES NOS HOSPITAIS DA REDE SUS E CREDENCIADOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, DURANTE O ANO DE 2025; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ARNOBIO SOARES DE SOUSA NETO - R$ 30.000,00.

Pedra Lavrada - PB, 11 de Março de 2025

JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250402110336
TítuloAVISO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00022/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação02/04/2025 11:04
Data/hora autorização02/04/2025 11:04
Data de circulação03/04/2025
Diário OficialEdição nº 02134, data 03/04/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 03/04/2025 — Edição 02134. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250402110336&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:33
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250402110336, intitulada AVISO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00022/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 02/04/2025 11:04  |  Autorização: 02/04/2025 11:04  |  Circulação: 03/04/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 02134, 03/04/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto
Fica adjudicado e ratificado o procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00022/2025, que tem por objeto a prestação de serviços de agendamento de exames de alta complexidade, cirurgias de catarata e pterígio, cardíacas e vasculares nos hospitais da rede SUS e credenciados do município de Pedra Lavrada, na cidade de João Pessoa/PB, durante o ano de 2025, no valor total de R$ 30.000,00, com fundamento nos elementos constantes da Exposição de Motivos e no parecer da Assessoria Jurídica, conforme ato datado de 11 de março de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250402110336&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:33