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Matéria 20250409023038 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 09/04/2025 14:39 179 KB

EXTRATO DE CONTRATO - PP Nº 0008/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - PP Nº 0008/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: LOCAÇÃO DE VEICULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00008/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.00 SEC EDUCAÇÃO 12.361.2002.2027 MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE 12.361.2002.2029 MANTER A EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB 30% 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00082/2025 - 01.04.25 - 54.362.394 IGOR BEZERRA RODRIGUES - R$ 115.500,00; CT Nº 00083/2025 - 01.04.25 - ERISBERTO DE AZEVEDO 39803031449 - R$ 75.000,00; CT Nº 00084/2025 - 01.04.25 - IVONE PAULO DOS SANTOS - R$ 63.900,00; CT Nº 00085/2025 - 01.04.25 - MARCIO SERGIO DE LIMA 03084822476 - R$ 69.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250409023038
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - PP Nº 0008/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação09/04/2025 14:39
Data/hora autorização09/04/2025 14:39
Data de circulação10/04/2025
Diário OficialEdição nº 02139, data 10/04/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 10/04/2025 — Edição 02139. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250409023038&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:26
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250409023038, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - PP Nº 0008/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 09/04/2025 14:39  |  Autorização: 09/04/2025 14:39  |  Circulação: 10/04/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 02139, 10/04/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, torna público o extrato dos contratos decorrentes do Pregão Presencial nº 00008/2025, cujo objeto é a locação de veículos destinados ao transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município, com fundamento legal na referida modalidade licitatória e dotação orçamentária consignada nas classificações 12.361.2002.2027 (Manter o Transporte Escolar – PNATE), 12.361.2002.2029 (Manter a Educação Básica – FUNDEB 30%) e nos elementos de despesa 3.3.90.36.01 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e 3.3.90.39.01 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), com vigência até o final do exercício financeiro de 2025, totalizando o valor global de R$ 323.400,00, distribuídos entre os contratos: CT nº 00082/2025, firmado em 01/04/2025, no valor de R$ 115.500,00; CT nº 00083/2025, firmado em 01/04/2025, no valor de R$ 75.000,00; CT nº 00084/2025, firmado em 01/04/2025, no valor de R$ 63.900,00; e CT nº 00085/2025, firmado em 01/04/2025, no valor de R$ 69.000,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250409023038&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:26