Matéria 20250415092306 Extraordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 15/04/2025 09:24 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0036/2025

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Publicada e autorizada por: EDUARDO COSTA SOUSA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Data/hora publicação: 15/04/2025 09:24
Data/hora autorização: 15/04/2025 09:24
Data de circulação: 15/04/2025
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 02142-A, 15/04/2025 (EXTRAORDINÁRIA)
Tipo de publicação: EXTRAORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0036/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS DE FORMA EMERGENCIAL DESTINADOS A FROTA DE VEICULOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00036/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: P. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00090/2025 - 08.04.25 - PNEUCAR-COMERCIO DE PNEUS,PECAS E SERVICOS LTDA - R$ 59.550,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20250415092306
Título	EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0036/2025
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Data/hora publicação	15/04/2025 09:24
Data/hora autorização	15/04/2025 09:24
Data de circulação	15/04/2025
Diário Oficial	Edição nº 02142-A, data 15/04/2025, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	EDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 15/04/2025 — Edição 02142-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250415092306&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:29

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250415092306, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0036/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 15/04/2025 09:24 | Autorização: 15/04/2025 09:24 | Circulação: 15/04/2025 | Diário Oficial: Edição nº 02142-A, 15/04/2025 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto

A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada formalizou, em 8 de abril de 2025, o Contrato nº 00090/2025, decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00036/2025, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, tendo por objeto a aquisição emergencial de pneus destinados à frota de veículos municipais, no valor total de R$ 59.550,00, com vigência até o final do exercício financeiro de 2025, sendo a contratada a empresa PNEUCAR-COMERCIO DE PNEUS, PECAS E SERVICOS LTDA, e a dotação orçamentária proveniente de Recursos não Vinculados de Impostos.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250415092306&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:29