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Mural Eletrônico
Matéria 20250430090035 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 30/04/2025 09:01 178 KB

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00031/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00031/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00031/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00031/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO, LIMPEZA E OPERAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO DA SEDE DESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FRANCISCO DE ASSIS MORENO DA SILVA - R$ 24.000,00; JOSÉ ALEXANDRINO DE OLIVEIRA - R$ 24.000,00.

Pedra Lavrada - PB, 1º de Abril de 2025

JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA - Prefeito
 

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250430090035
TítuloADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00031/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação30/04/2025 09:01
Data/hora autorização30/04/2025 09:01
Data de circulação02/05/2025
Diário OficialEdição nº 02152, data 02/05/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 02/05/2025 — Edição 02152. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250430090035&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:32
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250430090035, intitulada ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00031/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 30/04/2025 09:01  |  Autorização: 30/04/2025 09:01  |  Circulação: 02/05/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 02152, 02/05/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto
Fica adjudicado e ratificado o procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00031/2025, fundamentado no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, tendo por objeto a contratação de profissionais destinados à manutenção, limpeza e operação da rede coletora de esgoto da sede do município de Pedra Lavrada, em favor dos contratados Francisco de Assis Moreno da Silva e José Alexandrino de Oliveira, cada qual no valor de R$ 24.000,00, conforme ato datado de 1º de abril de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250430090035&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:32