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Matéria 20250519120747 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 19/05/2025 12:10 179 KB

EXTRATO DE CONTRATO - PP Nº 0015/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - PP Nº 0015/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: LOCAÇÃO DE VEICULOS TIPO UTILITÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00015/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 05.00 FUNDO MUN DE SAUDE – SEC SAÚDE 10.301.2001.2018 MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06.00 SEC EDUCAÇÃO 12.361.2002.2025 MANTER A EDUCAÇAO BASICA – SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE 12.361.2002.2030 MANTER A EDUCAÇÃO BÁSICA 08.00 SEC AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO 18.544.2007.2068 MANTER PROG ABAST DE AGUA ATRAVES CARROS PIPA 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 30/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00092/2025 - 30.04.25 - 57.424.773 SIZONILDO PEREIRA DA SILVA - CNPJ 57.424.773/0001-12 - R$ 98.700,00; CT Nº 00093/2025 - 30.04.25 - ADRIANO FABRICIO OLIVEIRA LIMA - CPF 117.657.024-29 - R$ 39.600,00; CT Nº 00094/2025 - 30.04.25 - MAURO DE AZEVEDO - CPF 313.091.274-68 - R$ 133.920,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250519120747
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - PP Nº 0015/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação19/05/2025 12:10
Data/hora autorização19/05/2025 12:10
Data de circulação20/05/2025
Diário OficialEdição nº 02164, data 20/05/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 20/05/2025 — Edição 02164. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250519120747&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:33
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250519120747, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - PP Nº 0015/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 19/05/2025 12:10  |  Autorização: 19/05/2025 12:10  |  Circulação: 20/05/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 02164, 20/05/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A presente publicação trata do extrato de contratos decorrentes do Pregão Presencial nº 00015/2025, tendo por objeto a locação de veículos tipo utilitários para atender às necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, com fundamento legal na referida modalidade licitatória e dotação orçamentária consignada em recursos não vinculados de impostos, abrangendo as unidades orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde, Secretaria de Educação e Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nas naturezas de despesa 3.3.90.36.01 e 3.3.90.39.01. A vigência dos ajustes estende-se até 30 de abril de 2026, sendo os contratos firmados com os seguintes valores: CT nº 00092/2025, no valor de R$ 98.700,00; CT nº 00093/2025, no valor de R$ 39.600,00; e CT nº 00094/2025, no valor de R$ 133.920,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250519120747&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:33