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Mural Eletrônico
Matéria 20250526095702 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 26/05/2025 09:58 178 KB

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00041/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00041/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00041/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00041/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DESTINADAS AS DEMANDAS DESTA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CAIO OLIVEIRA VASCONCELOS 10279590407 - R$ 59.940,00.

Pedra Lavrada - PB, 13 de Maio de 2025

JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250526095702
TítuloADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00041/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação26/05/2025 09:58
Data/hora autorização26/05/2025 09:58
Data de circulação27/05/2025
Diário OficialEdição nº 02169, data 27/05/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 27/05/2025 — Edição 02169. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250526095702&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:28
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250526095702, intitulada ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00041/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 26/05/2025 09:58  |  Autorização: 26/05/2025 09:58  |  Circulação: 27/05/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 02169, 27/05/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto
Fica adjudicado e ratificado o procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00041/2025, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, tendo por objeto a contratação de estabelecimento comercial para fornecimento de refeições destinadas às demandas da Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, no valor total de R$ 59.940,00, conforme ato datado de 13 de maio de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250526095702&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:28