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Matéria 20250526124911 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 26/05/2025 12:49 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 000432025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 000432025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DESTA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00043/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.00 SEC INFRAESTRUTURA 15.452.1002.2036 MANTER A SECRETARIA DE INFRA–ESTRUTURA 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00105/2025 - 14.05.25 - ALISON DE SOUZA LEITE - ME - CNPJ 29.526.569/0001-77 - R$ 61.600,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250526124911
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 000432025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação26/05/2025 12:49
Data/hora autorização26/05/2025 12:49
Data de circulação27/05/2025
Diário OficialEdição nº 02169, data 27/05/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 27/05/2025 — Edição 02169. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250526124911&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:32
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250526124911, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 000432025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 26/05/2025 12:49  |  Autorização: 26/05/2025 12:49  |  Circulação: 27/05/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 02169, 27/05/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a locação de retroescavadeira para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura do Município de Pedra Lavrada, com fundamento legal na Dispensa de Licitação nº DV00043/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, e dotação orçamentária consignada na rubrica 07.00 SEC INFRAESTRUTURA, 15.452.1002.2036, elemento de despesa 3.3.90.39.01, com vigência até o final do exercício financeiro de 2025, no valor total de R$ 61.600,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250526124911&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:32