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Mural Eletrônico
Matéria 20250529100241 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 29/05/2025 10:06 178 KB

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00040/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00040/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00040/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00040/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DOS ONIBUS ESCOLARES PARA VISTORIA DESTA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: PAULO MACARIO JR MANUTENCAO E REPARACAO MECANICA LTDA - R$ 58.028,90.

Pedra Lavrada - PB, 13 de Maio de 2025

JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250529100241
TítuloADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00040/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação29/05/2025 10:06
Data/hora autorização29/05/2025 10:06
Data de circulação30/05/2025
Diário OficialEdição nº 02172, data 30/05/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 30/05/2025 — Edição 02172. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250529100241&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:32
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250529100241, intitulada ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00040/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 29/05/2025 10:06  |  Autorização: 29/05/2025 10:06  |  Circulação: 30/05/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 02172, 30/05/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, adjudicou e ratificou o objeto da Dispensa de Licitação nº DV00040/2025, que consiste na prestação de serviços para manutenção dos ônibus escolares destinados à vistoria do município, em favor da empresa PAULO MACARIO JR MANUTENCAO E REPARACAO MECANICA LTDA, pelo valor de R$ 58.028,90, conforme ato datado de 13 de maio de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250529100241&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:32