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Mural Eletrônico
Matéria 20250603100002 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 03/06/2025 10:01 178 KB

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00037/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00037/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00037/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00037/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL DE PADARIA PARA FORNECIMENTO DE PÃES PARA ESTA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: PANIFICADORA PEDRA LAVRADA LTDA - R$ 62.000,00.

Pedra Lavrada - PB, 13 de Maio de 2025

JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250603100002
TítuloAVISO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00037/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação03/06/2025 10:01
Data/hora autorização03/06/2025 10:01
Data de circulação04/06/2025
Diário OficialEdição nº 02175, data 04/06/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 04/06/2025 — Edição 02175. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250603100002&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:30
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250603100002, intitulada AVISO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00037/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 03/06/2025 10:01  |  Autorização: 03/06/2025 10:01  |  Circulação: 04/06/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 02175, 04/06/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, adjudicou e ratificou o procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00037/2025, cujo objeto é a contratação de estabelecimento comercial de padaria para fornecimento de pães ao município, no valor total de R$ 62.000,00, em favor da empresa Panificadora Pedra Lavrada Ltda, conforme ato datado de 13 de maio de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250603100002&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:30