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Matéria 20250603101158 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 03/06/2025 10:15 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DV00044/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - DV00044/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM CURATIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00044/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: P05.00 FUNDO MUN DE SAUDE – SEC SAÚDE 10.301.2001.2018 MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.2001.2019 MANTER ASPS – ATENÇÃO ESPECIALIZADA – MAC 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00110/2025 - 27.05.25 - MARTINHO SERGIO DE MEDEIROS CASADO - R$ 17.500,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250603101158
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DV00044/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação03/06/2025 10:15
Data/hora autorização03/06/2025 10:15
Data de circulação04/06/2025
Diário OficialEdição nº 02175, data 04/06/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 04/06/2025 — Edição 02175. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250603101158&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:32
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250603101158, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DV00044/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 03/06/2025 10:15  |  Autorização: 03/06/2025 10:15  |  Circulação: 04/06/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 02175, 04/06/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, torna público o extrato de contrato decorrente de Dispensa de Licitação nº DV00044/2025, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, cujo objeto é a prestação de serviços de profissional especializado em curativos para atender as demandas da Secretaria de Saúde, com vigência até o final do exercício financeiro de 2025, dotação orçamentária sob os códigos P05.00, 10.301.2001.2018, 10.302.2001.2019 e 3.3.90.36.01, e valor total de R$ 17.500,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250603101158&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:32