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Matéria 20250612081039 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 12/06/2025 08:11 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO - CE Nº 0005/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - CE Nº 0005/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE BARRAGEM NO CITIO CACIMBINHAS NO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2.08.00 – Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento 18.544.2007.1034 – Construir e/ou Ampliar Poços, Barragens, Barreiros, Cisternas 706 – Transferência Especial da União 449051.01 – Obras e instalações Código do Plano de Ação: 09032024–064718 – Construção de pequenas Barragens. VIGÊNCIA: até 30/11/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00112/2025 - 03.06.25 - LEONALDO CANDIDO DE SOUTO EIRELI - CNPJ 24.863.266/0001-26 - R$ 438.900,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250612081039
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - CE Nº 0005/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação12/06/2025 08:11
Data/hora autorização12/06/2025 08:11
Data de circulação13/06/2025
Diário OficialEdição nº 02182, data 13/06/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 13/06/2025 — Edição 02182. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250612081039&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:33
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250612081039, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - CE Nº 0005/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 12/06/2025 08:11  |  Autorização: 12/06/2025 08:11  |  Circulação: 13/06/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 02182, 13/06/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
Fica contratada, mediante Concorrência Eletrônica nº 00005/2025, a prestação de serviços de engenharia para recuperação estrutural de barragem no Sítio Cacimbinhas, no Município de Pedra Lavrada-PB, com vigência até 30 de novembro de 2025, no valor de R$ 438.900,00, com recursos não vinculados de impostos, sob a dotação orçamentária da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme fundamento legal e plano de ação indicados.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250612081039&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:33