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Matéria 20250721101414 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 21/07/2025 10:15 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00048/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00048/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: LOCAÇAO DE SOFTWARE COM PLANTAFORMA ON LINE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00048/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.00 SEC ADMINISTRAÇÃO 04.122.1002.2007 MANTER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 09.00 FUNDO MUN ASIS. SOICAL 08.243.2005.2042 MANTER AS ATIV DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA E À ADOLESCÊNCIA 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 17/06/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00123/2025 - 17.06.25 - ADRIELLY DE CASTRO SILVA OLIVEIRA - R$ 38.400,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250721101414
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00048/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação21/07/2025 10:15
Data/hora autorização21/07/2025 10:15
Data de circulação22/07/2025
Diário OficialEdição nº 02208, data 22/07/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 22/07/2025 — Edição 02208. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250721101414&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:30
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250721101414, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00048/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 21/07/2025 10:15  |  Autorização: 21/07/2025 10:15  |  Circulação: 22/07/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 02208, 22/07/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a locação de software com plataforma online para atender as necessidades das Secretarias de Administração e Assistência Social do Município de Pedra Lavrada, com fundamento legal na Dispensa de Licitação nº DV00048/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, e dotação orçamentária consignada em recursos não vinculados de impostos. O contrato de nº 00123/2025, firmado em 17 de junho de 2025, possui vigência até 17 de junho de 2026, no valor total de R$ 38.400,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250721101414&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:30