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Matéria 20250722082549 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 22/07/2025 08:26 180 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00049/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00049/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA REALIZAR MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE IMPLEMENTOS NAS MÁQUINAS AGRÍCOLAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA–PB. MÁQUINAS PROPOSTAS: MOTONIVELADORA 120K, RETROESCAVADEIRA 416E, RETROESCAVADEIRA LIUGONG 766A, CAMIHÃO CAÇAMBA INTERNATIONAL, PÁ CARREGADEIRA HYUNDAI, CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO IVECO, CAMINHÃO PIPA IVECO, TRATOR DE PNEU VALTRA E TRATOR DE PNEUS SOLIS 90 DESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00049/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 08.00 SEC AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO 20.606.1002.2039 MANTER A SEC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00131/2025 - 01.07.25 - 60.995.208 FRANCISCO ROBERIO DE LIMA - R$ 61.900,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250722082549
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00049/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação22/07/2025 08:26
Data/hora autorização22/07/2025 08:26
Data de circulação23/07/2025
Diário OficialEdição nº 02209, data 23/07/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 23/07/2025 — Edição 02209. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250722082549&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:32
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250722082549, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00049/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 22/07/2025 08:26  |  Autorização: 22/07/2025 08:26  |  Circulação: 23/07/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 02209, 23/07/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, torna público o extrato do contrato decorrente de Dispensa de Licitação nº DV00049/2025, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a contratação de profissional para realizar manutenção e recuperação de implementos nas máquinas agrícolas da Secretaria de Agricultura e de Infraestrutura do município, abrangendo os seguintes equipamentos: motoniveladora 120K, retroescavadeira 416E, retroescavadeira Liugong 766A, caminhão caçamba International, pá carregadeira Hyundai, caminhão compactador de lixo Iveco, caminhão pipa Iveco, trator de pneu Valtra e trator de pneus Solis 90. O contrato de nº 00131/2025, firmado em 01 de julho de 2025, tem vigência até o final do exercício financeiro de 2025, no valor total de R$ 61.900,00, com dotação orçamentária consignada na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sob a classificação de recursos não vinculados de impostos.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250722082549&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:32