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Matéria 20250808101136 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 08/08/2025 10:12 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00050/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00050/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PERCUSSÃO, SOPRO E DANÇA, DIRECIONADOS AOS ALUNOS QUE COMPÕE A FANFARRA VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00050/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 09.00 FUNDO MUN ASIS. SOICAL 08.245.2005.2047 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PAIF/SCFV/ACESSUAS) 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 08.243.2005.2042 MANTER AS ATIV DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA E À ADOLESCÊNCIA 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA. VIGÊNCIA: até 23/07/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00134/2025 - 23.07.25 - 30.620.243 JOSE VITORIO DE ARAUJO - R$ 46.200,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250808101136
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00050/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação08/08/2025 10:12
Data/hora autorização08/08/2025 10:12
Data de circulação11/08/2025
Diário OficialEdição nº 02221, data 11/08/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 11/08/2025 — Edição 02221. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250808101136&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:28
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250808101136, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00050/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 08/08/2025 10:12  |  Autorização: 08/08/2025 10:12  |  Circulação: 11/08/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 02221, 11/08/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a contratação, por dispensa de licitação nº DV00050/2025, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, da prestação de serviços de instrução de instrumentos de percussão, sopro e dança, destinados aos alunos integrantes da fanfarra vinculada à Secretaria de Educação do Município de Pedra Lavrada, com vigência até 23 de julho de 2026, dotação orçamentária consignada em recursos não vinculados de impostos e transferências do Fundo Nacional de Assistência Social, no valor total de R$ 46.200,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250808101136&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:28