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Matéria 20250808110405 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 08/08/2025 11:06 179 KB

AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 0026/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 0026/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 0026/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 - Centro - Pedra Lavrada - PB, às 08:30 horas do dia 25 de agosto de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUIISIÇÃO DE CARNES E DERIVADOS DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER A MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS OFERTADAS PELA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE PEDRA LAVRADA/PB. Recursos: Governo do Estado/Secretaria de Estado de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Pedra Lavrada - Convênio nº 069/2025 e próprios previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3375–4345. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de Transparência da PM de Pedra Lavrada; www.tce.pb.gov.br. 

Pedra Lavrada - PB, 11 de agosto de 2025

MANUELA TELES DE OLIVEIRA – Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250808110405
TítuloAVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 0026/2025
Tipo da matériaAVISO DE LICITAÇÃO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação08/08/2025 11:06
Data/hora autorização08/08/2025 11:06
Data de circulação11/08/2025
Diário OficialEdição nº 02221, data 11/08/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 11/08/2025 — Edição 02221. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250808110405&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 26/06/2026 13:31
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250808110405, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 0026/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 08/08/2025 11:06  |  Autorização: 08/08/2025 11:06  |  Circulação: 11/08/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 02221, 11/08/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, torna público que realizará, às 08h30 do dia 25 de agosto de 2025, licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição de carnes e derivados, de forma parcelada, para manutenção e custeio das ações assistenciais ofertadas pela Unidade Mista de Saúde do município, com recursos oriundos do Governo do Estado/Secretaria de Estado de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, por meio do Convênio nº 069/2025, e recursos próprios previstos no orçamento vigente, fundamentada na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250808110405&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 26/06/2026 13:31