Matéria 20250902110237 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 02/09/2025 11:03 178 KB

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00063/2025

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Publicada e autorizada por: EDUARDO COSTA SOUSA
Entidade: Executivo
Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação: 02/09/2025 11:03
Data/hora autorização: 02/09/2025 11:03
Data de circulação: 03/09/2025
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 02238, 03/09/2025 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

LICITAÇÕES E CONTRATOS

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00063/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00063/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00063/2025, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE CAMINHÕES EQUIPADOS COM PIPAS PARA ATENDER EMERGENCIALMENTE AS DEMANDAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 53.206.164 JOSE WILSON BEZERRA SANTOS - R$ 40.250,00; ALISON SOUSA GUEDES - R$ 40.250,00; ELAYNE OLIVEIRA SANTOS - R$ 40.250,00.

Pedra Lavrada - PB, 28 de Agosto de 2025

JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20250902110237
Título	ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00063/2025
Tipo da matéria	TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Setor	LICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação	02/09/2025 11:03
Data/hora autorização	02/09/2025 11:03
Data de circulação	03/09/2025
Diário Oficial	Edição nº 02238, data 03/09/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	EDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 03/09/2025 — Edição 02238. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250902110237&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 24/06/2026 04:58

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250902110237, intitulada ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00063/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 02/09/2025 11:03 | Autorização: 02/09/2025 11:03 | Circulação: 03/09/2025 | Diário Oficial: Edição nº 02238, 03/09/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto

Fica adjudicado e ratificado o procedimento de Dispensa de Licitação nº DP00063/2025, com fundamento no Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a contratação emergencial de caminhões equipados com pipas para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, sendo o objeto adjudicado e o procedimento ratificado em favor dos fornecedores 53.206.164 JOSE WILSON BEZERRA SANTOS, ALISON SOUSA GUEDES e ELAYNE OLIVEIRA SANTOS, cada qual no valor de R$ 40.250,00, conforme ato datado de 28 de agosto de 2025.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250902110237&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 24/06/2026 04:58