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Matéria 20250902110420 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 02/09/2025 11:05 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DP00063/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DP00063/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CAMINHÕES EQUIPADOS COM PIPAS PARA ATENDER EMERGENCIALMENTE AS DEMANDAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00063/2025, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: P. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00150/2025 - 29.08.25 - ALISON SOUSA GUEDES - R$ 40.250,00; CT Nº 00151/2025 - 29.08.25 - ELAYNE OLIVEIRA SANTOS - R$ 40.250,00; CT Nº 00152/2025 - 29.08.25 - 53.206.164 JOSE WILSON BEZERRA SANTOS - R$ 40.250,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250902110420
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DP00063/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação02/09/2025 11:05
Data/hora autorização02/09/2025 11:05
Data de circulação03/09/2025
Diário OficialEdição nº 02238, data 03/09/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 03/09/2025 — Edição 02238. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250902110420&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:33
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250902110420, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DP00063/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 02/09/2025 11:05  |  Autorização: 02/09/2025 11:05  |  Circulação: 03/09/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 02238, 03/09/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, torna público o extrato de contratos decorrentes de Dispensa de Licitação nº DP00063/2025, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21, tendo por objeto a contratação emergencial de caminhões equipados com pipas para atender as demandas do município, com vigência até o final do exercício financeiro de 2025 e dotação orçamentária de Recursos não Vinculados de Impostos, sendo firmados os contratos de nº 00150/2025, 00151/2025 e 00152/2025, todos datados de 29 de agosto de 2025, no valor individual de R$ 40.250,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250902110420&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:33