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Matéria 20250909094534 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 09/09/2025 09:47 179 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00065/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00065/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS/ ESPORTIVO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00065/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.00 SEC EDUCAÇÃO 12.361.2002.2025 MANTER A EDUCAÇAO BASICA – SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE 12.361.2002.2026 MANTER O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE 12.361.2002.2028 MANTER A EDUCAÇAO BASICA – FUNDEB 12.361.2002.2030 MANTER A EDUCAÇÃO BÁSICA 09.00 FUNDO MUN ASIS. SOICAL 08.245.2005.2047 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PAIF/SCFV/ACESSUAS) 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00158/2025 - 08.09.25 - CLAUDIA CIBELE ARAUJO DE SOUZA - R$ 60.396,57.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250909094534
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00065/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação09/09/2025 09:47
Data/hora autorização09/09/2025 09:47
Data de circulação10/09/2025
Diário OficialEdição nº 02243, data 10/09/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 10/09/2025 — Edição 02243. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250909094534&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:33
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250909094534, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00065/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 09/09/2025 09:47  |  Autorização: 09/09/2025 09:47  |  Circulação: 10/09/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 02243, 10/09/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, torna público o extrato de contrato decorrente de Dispensa de Licitação nº DV00065/2025, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a aquisição de materiais diversos/esportivos para suprir as necessidades das Secretarias de Educação e Assistência Social do município, com vigência até o final do exercício financeiro de 2025. A despesa, no valor de R$ 60.396,57, correrá à conta de recursos não vinculados de impostos, conforme as dotações orçamentárias especificadas para a manutenção da educação básica, incluindo salário educação, PDDE e FUNDEB, bem como para o bloco de proteção social básica (PAIF/SCFV/ACESSUAS), com transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, na rubrica de material de consumo.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250909094534&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:33