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Matéria 20250924112332 Extraordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 24/09/2025 11:26 179 KB

AVISO DE RETIFICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DP Nº 0063/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE RETIFICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DP Nº 0063/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

RETIFICAÇÃO POR INCORREÇÃO

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CAMINHÕES EQUIPADOS COM PIPAS PARA ATENDER EMERGENCIALMENTE AS DEMANDAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00063/2025, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 08.00 SEC AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO 18.544.2007.2068 MANTER PROG ABAST DE AGUA ATRAVES CARROS PIPA 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA GOVERNO DO ESTADO: CONVENIO Nº 0018/2025. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00150/2025 - 29.08.25 - ALISON SOUSA GUEDES - CPF 109.496.434-40 - R$ 40.000,00; CT Nº 00151/2025 - 29.08.25 - ELAYNE OLIVEIRA SANTOS - CPF 165.675.924-19 - R$ 40.000,00; CT Nº 00152/2025 - 29.08.25 - 53.206.164 JOSE WILSON BEZERRA SANTOS - CNPJ 53.206.164/0001-36 - R$ 40.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250924112332
TítuloAVISO DE RETIFICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DP Nº 0063/2025
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação24/09/2025 11:26
Data/hora autorização24/09/2025 11:26
Data de circulação24/09/2025
Diário OficialEdição nº 02253-A, data 24/09/2025, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 24/09/2025 — Edição 02253-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250924112332&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 21:19
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250924112332, intitulada AVISO DE RETIFICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DP Nº 0063/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 24/09/2025 11:26  |  Autorização: 24/09/2025 11:26  |  Circulação: 24/09/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 02253-A, 24/09/2025 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A presente retificação de extrato de contratos, decorrente de Dispensa de Licitação nº DP00063/2025, com fundamento no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, tem por objeto a contratação emergencial de caminhões equipados com pipas para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, com vigência até o final do exercício financeiro de 2025. A dotação orçamentária provém de Recursos não Vinculados de Impostos, da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e de Convênio Estadual nº 0018/2025. Foram celebrados três contratos em 29 de agosto de 2025, cada um no valor de R$ 40.000,00, totalizando R$ 120.000,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250924112332&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 21:19