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Mural Eletrônico
Matéria 20250930081816 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 30/09/2025 08:19 178 KB

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00066/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00066/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00066/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00066/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE, GRAXAS E CORRELATOS PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEICULOS E MAQUINAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 50.676.396 MARIA KAYLLANE MAIA ARAUJO - R$ 62.000,00.

Pedra Lavrada - PB, 30 de Setembro de 2025

JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250930081816
TítuloADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00066/2025
Tipo da matériaTERMO DE ADJUDICAÇÃO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação30/09/2025 08:19
Data/hora autorização30/09/2025 08:19
Data de circulação01/10/2025
Diário OficialEdição nº 02258, data 01/10/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada porEDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 01/10/2025 — Edição 02258. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250930081816&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 24/06/2026 09:41
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250930081816, intitulada ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00066/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 30/09/2025 08:19  |  Autorização: 30/09/2025 08:19  |  Circulação: 01/10/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 02258, 01/10/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto
Fica adjudicado e ratificado o objeto da Dispensa de Licitação nº DV00066/2025, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, visando à aquisição de óleo lubrificante, graxas e correlatos para atender a demanda da frota de veículos e máquinas do Município de Pedra Lavrada-PB, no valor total de R$ 62.000,00, em favor da empresa 50.676.396 Maria Kayllane Maia Araújo, conforme ato datado de 30 de setembro de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250930081816&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 24/06/2026 09:41