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Mural Eletrônico
Matéria 20251017041747 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 17/10/2025 16:19 179 KB

AVISO DE CREDENCIAMENTO - CRD Nº 0002/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE CREDENCIAMENTO - CRD Nº 0002/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 00002/2025

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, chamamento público para Credenciamento de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DE PAGAMENTO, DEVIDAMENTE AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO, RETENÇÃO TEMPORÁRIA, LIQUIDAÇÃO E REPASSE ELETRÔNICO DE VALORES DECORRENTES DAS OPERAÇÕES DA LOTERIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB. O prazo para recebimento das solicitações de credenciamento permanecerá aberto até o dia 20 de dezembro de 2025, conforme condições e requisitos estabelecidos no Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial da Prefeitura de Pedra Lavrada/PB: www.pedralavrada.pb.gov.br e também no www.portaldecompraspublicas.com.br, por meio do qual poderão ser enviados os documentos das empresas interessadas no credenciamento. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 414/2025; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; Decreto Municipal nº 0008/2024 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail institucional: [email protected].

Pedra lavrada - PB, 20 de outubro de 2025.

MANUELA TELES DE OLIVEIRA - Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20251017041747
TítuloAVISO DE CREDENCIAMENTO - CRD Nº 0002/2025
Tipo da matériaAVISO DE LICITAÇÃO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação17/10/2025 16:19
Data/hora autorização17/10/2025 16:19
Data de circulação20/10/2025
Diário OficialEdição nº 02271, data 20/10/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 20/10/2025 — Edição 02271. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251017041747&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 24/06/2026 09:55
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20251017041747, intitulada AVISO DE CREDENCIAMENTO - CRD Nº 0002/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 17/10/2025 16:19  |  Autorização: 17/10/2025 16:19  |  Circulação: 20/10/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 02271, 20/10/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada/PB, por meio da Comissão de Contratação, torna público o Chamamento Público para Credenciamento Eletrônico nº 00002/2025, que tem por objeto o credenciamento de instituições financeiras e de pagamento, autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de processamento, retenção temporária, liquidação e repasse eletrônico de valores decorrentes das operações da Loteria Social do Município. O prazo para recebimento das solicitações de credenciamento permanecerá aberto até 20 de dezembro de 2025, conforme condições e requisitos do edital e anexos, disponíveis nos sites oficiais. O fundamento legal inclui a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Municipal nº 414/2025, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 11.878/24 e Decreto Municipal nº 0008/2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251017041747&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 24/06/2026 09:55