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Matéria 20251021044414 Extraordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 21/10/2025 16:47 179 KB

DECRETO N° 0090/2025 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA PB, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO JOÃO DE MELO AZEVEDO

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
DECRETO
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO N° 0090/2025 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA PB, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO JOÃO DE MELO AZEVEDO

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA – PB, José Antônio Vasconcelos da Costa, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o falecimento do senhor João de Melo Azevedo, ex-prefeito deste Município, que em vida prestou relevantes serviços à comunidade local, exercendo seu mandato com dedicação, zelo e espírito público tendo sido Prefeito no período de 1993 à 1996;

CONSIDERANDO a consternação geral da comunidade pedralavradense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda de um cidadão exemplar, respeitável figura e de ilibado espírito público;

DECRETA:

Art. 1º Fica declarado LUTO OFICIAL por 3 (três) dias no Município de Pedra Lavrada - PB, em sinal de pesar pelo falecimento do ex-prefeito João de Melo Azevedo.

Parágrafo Único – Fica também decretado Ponto Facultativo nesta quarta-feira dia 22 de outubro de 2025

Art. 2º Durante o período de luto oficial, a bandeira do Município será hasteada a meio-mastro em todos os órgãos públicos municipais.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pedra Lavrada PB, aos 21 de outubro de 2025.

José Antônio Vasconcelos da Costa
Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20251021044414
TítuloDECRETO N° 0090/2025 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA PB, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO JOÃO DE MELO AZEVEDO
Tipo da matériaDECRETO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação21/10/2025 16:47
Data/hora autorização21/10/2025 16:47
Data de circulação21/10/2025
Diário OficialEdição nº 02272-A, data 21/10/2025, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porOSVALDO JANUARIO DE LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 21/10/2025 — Edição 02272-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251021044414&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 28/06/2026 13:39
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20251021044414, intitulada DECRETO N° 0090/2025 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA PB, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO JOÃO DE MELO AZEVEDO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 21/10/2025 16:47  |  Autorização: 21/10/2025 16:47  |  Circulação: 21/10/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 02272-A, 21/10/2025 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto
Fica declarado Luto Oficial por 3 (três) dias no Município de Pedra Lavrada - PB, em sinal de pesar pelo falecimento do ex-prefeito João de Melo Azevedo, que exerceu mandato de 1993 a 1996, devendo a bandeira municipal ser hasteada a meio-mastro nos órgãos públicos durante esse período, e fica decretado Ponto Facultativo na quarta-feira, 22 de outubro de 2025, com vigência a partir da data de publicação, com fundamento na Lei Orgânica Municipal.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251021044414&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 28/06/2026 13:39