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Matéria 20251030110429 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 30/10/2025 11:05 179 KB

EXYTRATO DE CONTRATO - AD Nº 0004/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXYTRATO DE CONTRATO - AD Nº 0004/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2023/FNDE/MEC – SIGARP Nº 105182 – AQUISIÇÃO DE Ônibus Rural Escolar (ORE 2) – Transmissão Mecânica. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00004/2025 - Ata de Registro de Preços nº 0006/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 0008/2023, realizado pelo MEC/FNDE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 12 – EDUCAÇÃO 361 – ENSINO FUNDAMENTAL 2002 – EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 1015 – ADQUIRIR VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR 077 – VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 1.570 / 0000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres. VIGÊNCIA: até 28/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00170/2025 - 28.10.25 - IVG BRASIL LTDA - CNPJ 36.519.422/0001-15 - R$ 421.971,65.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20251030110429
TítuloEXYTRATO DE CONTRATO - AD Nº 0004/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação30/10/2025 11:05
Data/hora autorização30/10/2025 11:05
Data de circulação31/10/2025
Diário OficialEdição nº 02279, data 31/10/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 31/10/2025 — Edição 02279. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251030110429&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:33
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20251030110429, intitulada EXYTRATO DE CONTRATO - AD Nº 0004/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 30/10/2025 11:05  |  Autorização: 30/10/2025 11:05  |  Circulação: 31/10/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 02279, 31/10/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A presente publicação trata do extrato de contrato decorrente de adesão à Ata de Registro de Preços nº 0006/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 0008/2023, realizado pelo MEC/FNDE, tendo por objeto a aquisição de um Ônibus Rural Escolar (ORE 2) com transmissão mecânica, no valor de R$ 421.971,65, com vigência até 28 de outubro de 2026, fundamentada na Adesão a Registro de Preços nº AD00004/2025 e amparada legalmente pelo processo licitatório mencionado, com dotação orçamentária proveniente de recursos não vinculados de impostos e de transferências do Governo Federal referentes a convênios e instrumentos congêneres.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251030110429&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:33