PORTARIA N° 0288/2025 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL – CACS/FUNDEB, NO PERÍODO DE 02/01/2023 A 02/01/2027 NA REPRESENTATIVIDADE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais normas pertinentes,

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS/FUNDEB, em virtude da formação do novo Conselho Municipal de Educação – CME, instituído pela Portaria nº 0253, de 01 de julho de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º Substituir, na representatividade do Conselho Municipal de Educação – CME, os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS/FUNDEB, para o período de 02 de janeiro de 2023 a 02 de janeiro de 2027, conforme segue:

Membros Substituídos:

· Irineide Pereira Cordeiro – Titular

· Karina Valéria da Silva Leal – Suplente

Membros Nomeados:

· Wagner Tavares Vasconcelos – Titular

· Francisca Linalda de Lima – Suplente

Art. 2º As demais representatividades que compõem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS/FUNDEB permanecem inalteradas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do Município de Pedra Lavrada/PB, 31 de outubro de 2025.

José Antônio Vasconcelos da Costa
Prefeito